Aceitação dos termos

Ao aceder ao nosso site, aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concorda, recomendamos que não utilize o serviço. O acesso implica leitura atenta e aceitação das políticas associadas.

Utilização do serviço

O serviço destina-se ao uso pessoal e individual, não sendo permitida a utilização comercial, salvo autorização prévia da equipa belornavis.sbs.

Responsabilidades do utilizador

Apresentamos as principais responsabilidades do utilizador, fundamentais para manter o serviço seguro e eficiente para todos.

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  O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de credenciais e dados de acesso ao serviço.

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  Toda a atividade realizada com as suas credenciais é da sua responsabilidade, exceto quando reportada de imediato à equipa belornavis.sbs.

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  É sua responsabilidade garantir que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

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  O incumprimento das responsabilidades poderá resultar em suspensão, bloqueio ou cessação definitiva do acesso ao serviço.

Utilizações proibidas

Listamos as utilizações proibidas para proteger a comunidade e assegurar o bom funcionamento do serviço. O incumprimento pode levar à suspensão ou cessação de acesso.

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  Não pode utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros.

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  É proibida a manipulação, reprodução ou distribuição não autorizada de qualquer parte do conteúdo disponibilizado.

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  Não é permitido aceder, tentar aceder ou explorar áreas protegidas sem autorização prévia e expressa da equipa belornavis.sbs.

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  Não pode introduzir vírus, malware ou qualquer mecanismo destinado a comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do serviço.

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  Qualquer tentativa de contornar limitações técnicas ou medidas de proteção implementadas é expressamente vedada.

Conteúdos do utilizador

O utilizador pode, em certas áreas, partilhar conteúdos, sugestões ou feedback. Ao fazê-lo, garante não violar direitos de terceiros e que a informação enviada é lícita e apropriada.

Avisos legais

Estes Termos incluem limitações de responsabilidade, avisos legais e orientações para utilização segura do serviço. Leia atentamente para compreender os seus direitos e obrigações.

Limitação de responsabilidade

A utilização do serviço é feita por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, interrupções ou decisões tomadas com base nas informações fornecidas.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a equipa belornavis.sbs de qualquer responsabilidade por danos, perdas ou custos resultantes de utilização indevida, violação dos Termos ou infração de direitos de terceiros.

Resolução de litígios

Em caso de conflito, incentivamos o diálogo prévio e a tentativa de resolução amigável. Quando tal não for possível, aplicam-se os mecanismos previstos nestes Termos.

Resolução por arbitragem

Eventuais litígios poderão ser resolvidos por via extrajudicial, mediante acordo entre as partes. O recurso à arbitragem depende de aceitação mútua.

A arbitragem é opcional e não limita o direito de recorrer aos tribunais competentes em Portugal.

Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação de Portugal e cumprem os regulamentos europeus aplicáveis. Utilizadores fora de Portugal devem garantir conformidade com as regras locais.

Cessação do serviço

Podemos suspender ou terminar o acesso ao serviço em caso de violação dos Termos, inatividade prolongada ou por motivos legais ou técnicos.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, refletindo mudanças legais, técnicas ou operacionais. As alterações produzem efeitos imediatos após publicação.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor e efeito. O objetivo principal do acordo será sempre preservado.

Acordo integral

Estes Termos e todas as políticas associadas constituem o acordo integral entre utilizador e equipa belornavis.sbs, prevalecendo sobre comunicações ou propostas anteriores, escritas ou verbais.